BOLETIM 20/99
2ª Semana de Maio
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/99 ICMS -RSSUCATAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
IMPRESSOS PERSONALIZADOS - ASPECTOS FISCAIS
JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS
NOTA FISCAL - FALHA NO PREENCHIMENTO - RECURSO Nº 110/96 ACÓRDÃO Nº 763/96
RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE - MICROEMPRESA - RECURSO Nº 1473/96 ACÓRDÃO Nº 3105/96
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 39.428, de 26.04.99 (DOE de 27.04.99)
ICMS - Alterações no Regulamento Decreto nº 39.428/99
Instrução Normativa DRP nº 019/99,
de 15.04.99 (DOE de 26.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 020/99,
de 16.04.99 (DOE de 26.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98
Instrução Normativa DRP nº 021/99,
de 19.04.99 (DOE de 26.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98