BOLETIM 20/99
2ª Semana de Maio

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IPI

ARMAZÉM-GERAL - PROCEDIMENTOS FISCAIS

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/99

ICMS -RS

SUCATAS - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

IMPRESSOS PERSONALIZADOS - ASPECTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA ICMS - RS

NOTA FISCAL - FALHA NO PREENCHIMENTO - RECURSO Nº 110/96 – ACÓRDÃO Nº 763/96

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE - MICROEMPRESA - RECURSO Nº 1473/96 – ACÓRDÃO Nº 3105/96

CONFRONTO ENTRE AS VENDAS REGISTRADAS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSO Nº 2.898/95 – ACÓRDÃO Nº 183/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 39.428, de 26.04.99 (DOE de 27.04.99)
ICMS - Alterações no Regulamento – Decreto nº 39.428/99

Instrução Normativa DRP nº 019/99, de 15.04.99 (DOE de 26.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 020/99, de 16.04.99 (DOE de 26.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 021/99, de 19.04.99 (DOE de 26.04.99)
ICMS - Alterações na IN DRP nº 045/98

Indice Geral