43-A - 43-B

BOLETIM 43-A/99
3ª Semana de Outubro

DOTRINA TRIBUTÁRIA

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI - AS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO ATO DECLARATÓRIO Nº 13/98

ICMS - RJ

SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E/OU DE IMAGENS E DE TELEVISÃO POR ASSINATURA

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução Conjunta SMTR/SMF/CGM nº 007, de 04.10.99 (DOM de 05.10.99)
Assuntos Diversos - Restituição de Receita Proveniente de Multa de Trânsito

Decreto nº 17.907/99 (DOM de 21.09.99)
Processo Licitatório - Fornecimento de Mão-de-Obra - Reserva de Vagas Para Deficientes - Regulamentação - Retificação

Lei nº 2.859/99 (DOM de 21.09.99)
Exposição, Feiras e Eventos - Adaptação Dos Locais Para Portadores de Deficiência - Retificação

 

DOUTRINA TRIBUTÁRIA

Criamos este novo espaço com vistas a publicar artigos de profissionais que queiram colaborar com a Informare, expondo o seu pensamento sobre os mais variados temas que possam vir a interessar para os nossos assinantes. Salientamos, contudo, que tais artigos podem não necessariamente refletir o pensamento da Informare, pois o nosso objetivo é de divulgar as mais variadas correntes de pensamento existentes em nosso meio.

 

BOLETIM 43-B/99
3ª Semana de Outubro

IPI

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA - ISENÇÃO DOS IMPOSTOS

ICMS - RJ

SERVIÇO UTILIZADO NO TRANSPORTE INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL DE PRODUTOS
EXPORTADOS - DECISÃO DO STF

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 3.266, de 06.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Proibição da Cobrança do Imposto Nas Contas de Serviços Públicos Estaduais a Igrejas e Templos de Qualquer Culto

Portaria Sear nº 376, de 05.10.99 (DOE de 07.10.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor - Tabela Prática Para Cálculo Dos Encargos Financeiros a Serem Excluídos da Base de Cálculo - Outubro/99

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Lei nº 2881, de 07.10.99 (DOM de 08.10.99)
Assuntos Diversos - Concessionárias de Transporte Coletivo de Passageiros Por Ônibus - Prestação de Serviços Especiais Para as Pessoas Portadoras de Deficiência Física

Lei Complementar nº 41, de 07.10.99 (DOM de 08.10.99)
 Assuntos Diversos - Hotéis-Residência - Licenciamento e Funcionamento

Decreto "N" nº 17.963, de 06.10.99 (DOM de 07.10.99)
ISS - Parcelamento de Créditos Não Inscritos em Dívida Ativa

Resolução Conjunta SMF/CGM nº 014, de 04.10.99 (DOM de 08.10.99)
ISS/Outros Tributos Municipais - Restituições de Indébitos - Procedimentos

Indice Geral