CRÉDITOS POR DEVOLUÇÃO OU RETORNO - ESCLARECIMENTOS

ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

LOCAL PARA EFEITOS DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO

Decreto nº 25.358, de 15.06.99 (DOE de 16.06.99)
ICMS - Redução da Base de Cálculo - Veículos Automotores Novos

Decreto nº 25.360, de 16.06.99 (DOE de 17.06.99)
ICMS - Produtos da Cesta Básica - Alteração na Lista

Decreto nº 25.361, de 16.06.99 (DOE de 18.06.99)
ICMS - Pescados - Redução da Base de Cálculo

Portaria Sucief nº 061, de 28.05.99 (DOE de 01 e 02.06.99)
ICMS - GIA-ICMS em Meio Magnético - Empresas Selecionadas

Portaria Saat nº 0006, de 10.06.99 (DOE de 16.06.99)
ICMS - Empresas Prestadoras de Serviços de Comunicação - Inscrição

Resolução Sef nº 3.042, de 18.06.99 (DOE de 21.06.99)
ICMS - Veículos Utilizados Como Táxi - Isenção

Lei nº 2.768, de 19.04.99 (DOM de 18.06.99)
Assuntos Diversos - Lotes Compostos de Uma Única Unidade Sem Condições de Comprovação de Titularidade ou Habite-se - Alvará de Autorização Especial - Republicação

Lei nº 2.810, de 14.06.99 (DOM de 15.06.99)
Assuntos Diversos - Empresas do Setor Turístico - Funcionamento

Lei nº 2.814, de 14.06.99 (DOM de 18.06.99)
Assuntos Diversos - Taxa de Licença Para Estabelecimento - Remissão de Créditos

Resolução SMS nº 698, de 15.06.99 (DOM de 17.06.99)
Assuntos Diversos - Pessoas Físicas e Jurídicas Que Atuam na Condição de Terceiros em Estabelecimentos de Saúde do SUS - Dados Cadastrais