BOLETIM 24/99
2ª Semana de Junho
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
ISS - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1999LEGISLAÇÃO - RJ
Portaria Saat nº 004, de 12.05.99
(DOE de 25.05.99)
Portaria Saat nº 005, de 25.05.99
(DOE de 26.05.99)
Portaria Set nº 572, de 20.05.99 (DOE
de 21.05.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 24 a 30.05.99
Portaria Pres-Detran/RJ
nº 1.744, de 10.05.99 (DOE de 11.05.99)
Assuntos Diversos - Troca de Placa Nos Veículos do Interior do Estado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto "N" nº
17.559, de 18.05.99 (DOM de 19.05.99)
Assuntos Diversos - Recadastramento de Farmácia, Drogarias e Estabelecimentos
Congêneres - Prazo
Decreto "N" nº 17.560,
de 18.05.99 (DOM de 19.05.99)
Assuntos Diversos - Tabuletas ("Out-doors") - Prazo Para Recadastramento e
Procedimentos de Legalização
Decreto "N" nº 17.561,
de 18.05.99 (DOM de 19.05.99)
Assuntos Diversos - Atividades de Ensino - Autorização de Funcionamento
Portaria F/CLF nº
400, de 19.05.99 (DOM de 24.05.99)
Assuntos Diversos - apreensão de Mercadorias e Equipamentos em Logradouros Públicos