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DECLAN-IPM - ANO-BASE 1998 - POSTOS DE ATENDIMENTO
RESUMO: A Portaria a seguir dispõe sobre a disponibilização em postos de atendimento de equipamentos para a geração da Declan em meio magnético pelos contribuintes que não dispuserem de computador próprio.
PORTARIA SAAT Nº 004, de 12.05.99
(DOE de 25.05.99)
Dispõe sobre postos de atendimento da DECLAN-IPM ano-base 1998.
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 9º da Resolução SEF nº 3.024/99, resolve:
Art. 1º - Os contribuintes que não dispuserem de computador próprio e desejarem apresentar a DECLAN-IPM ano-base 1998 em disquete poderão procurar qualquer dos postos de atendimento listados no anexo, onde estará disponibilizado equipamento para geração da declaração em meio magnético.
§ 1º - O contribuinte deverá levar, para atendimento, um rascunho da DECLAN-IPM que será gerada e um disquete formatado, sem conter arquivos, identificado por etiqueta contendo sua razão social e inscrição estadual.
§ 2º - Nos postos de atendimento indicados no anexo os contribuintes poderão, também, esclarecer dúvidas acerca da utilização do programa gerador e validador da DECLAN-IPM ano-base 1998.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 1999.
Rodrigo Silveirinha Correa
Subsecretário-Adjunto
RELAÇÃO DE POSTOS INSTALADOS PARA AUXÍLIO NA GERAÇÃO DO DISQUETE DA DECLAN IPM ANO BASE 1998
MUNICÍPIO |
ENDEREÇO |
BARRA MANSA |
IFE 04.01 - Rua Domingos Mariano, 7 - 1º andar |
BARRA DO PIRAÍ |
IFE 03.01 - Rua Paulo de Frontin s/nº Forum |
CABO FIRO |
IFE 07.01 - Praça D. Pedro I, 12 loja 1 |
MACAÉ |
IFE 24.01 - Rua Teixeira Gouveia, 424 |
NOVA FRIBURGO |
IFE 34.01 - Rua Ernesto Basílio, 25 |
PETRÓPOLIS |
IFE 39.01 - Rua Paulo Barbosa, 110 - 2º andar |
TERESÓPOLIS |
IFE 58.01 - Rua José Augusto da Costa, 33 |
ITAPERUNA |
IFE 22.01 - Av Cardoso Moreira, 294 |
CAMPOS DOS GOYTACAZES |
IFE 10.01 - Av. Alberto Torres, 80 |
NITERÓI |
IFE 33.01 - Rua Marechal Deodoro, 30 - 1º andar |
SÃO GONÇALO |
IFE 49.01 - Rua Feliciano Sodré, 99 |
SÃO JOÃO DE MERITI |
IFE 51.01 - Av. Nª. Sª das Graças, 126 – Térreo |
NOVA IGUAÇU |
IFE 35.01 - Av.Governador Roberto Silveira, 206 |
DUQUE DE CAXIAS |
IFE 17.01 - Av. Presidente Kennedy, 1203 - 1º andar |
RIO DE JANEIRO |
IFE 64.04 - Rua Lucídio Lago, 292 - Méier; |
IFE 64.09 - Est. Água Grande, 520 - Irajá; |
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IFE 64.10 - Rua Regente Feijó, 7/3º - andar - Centro |
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IFE 64.12 - Rua Marquês de Abrantes, 160 - Flamengo; e |
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IFE 64.15 - Av. Ayrton Sena, 2001 - Barra da Tijuca. |