BOLETIM 20/99
2ª Semana de Maio
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/99 ISS - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRODECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA - PROCEDIMENTOS PARA APRESENTAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.211, de 22.04.99 (DOE de 23.04.99)
Assuntos Diversos - Instalação de Portas de Segurança Nas Agências Bancárias -
Alteração
Portaria Sare nº 001, de 26.04.99 (DOE de 27.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Pedidos de Parcelamento - Procedimentos
Portaria Set nº 567, de 15.04.99 (DOE de 22.04.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 19 a 25.04.99
Portaria Set nº 568, de 20.04.99 (DOE de 23.04.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 26 a 05.05.99
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei nº 2.768, de 19.04.99 (DOM de 26.04.99)
Assuntos Diversos - Lotes Compostos de Uma Única Unidade Sem Condições de
Comprovação de Titularidade ou Habite-se - Alvará de Autorização Especial
Lei nº 2.770, de 19.04.99 (DOM de 26.04.99)
Assuntos Diversos - Depósito Para Armazenamento a Granel e Engarrafamento
Lei nº 2.771, de 19.04.99 (DOM de 26.04.99)
Assuntos Diversos - Creches, Maternidades e Jardins de Infância - Proibição de
Fumar ou Portar Cigarro Aceso
Lei nº 2.776, de 19.04.99 (DOM de 26.04.99)
Assuntos Diversos - Utilização do Subsolo Das Concessionárias Públicas e Privadas
- Cobrança