BOLETIM 18/99
4ª Semana de Abril
IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
IMPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR - 2ª PARTE
EXPORTAÇÃO - SISCOMEX - COMO OPERAR - 2ª PARTE
ICMS - RJ
INSCRIÇÃO FACULTATIVA NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
LEGISLAÇÃO - RJ
Lei nº 3.188, de 22.02.99 (DOE de 14.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Alterações no Código Tributário Estadual - Lei
nº 3.188/99
Parte Vetada Pelo Poder Executivo e Mantida Pelo Poder Legislativo
Lei
nº 3.203, de 07.04.99. (DOE de 08.04.99)
ICMS - Setor Naval - Normas de Tributação
Lei
nº 3.204, de 07.04.99 (DOE de 08.04.99)
Assuntos Diversos - Lombadas Eletrônicas
Sinalização de Aviso e Suspensão da Lavratura de Novas Multas
Portaria
SET nº 566, de 07.04.99 (DOE de 08.04.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 12 a 18.04.99
Portaria
Sear nº 364, de 07.04.99 (DOE de 13.04.99)
ICMS - Vendas a Prazo a Consumidor Final - Tabela Prática Para Cálculo
Dos Encargos Financeiros - Abril/99
Resolução
Sedec nº 180, de 16.03.99 (DOE de 13.04.99)
Assuntos Diversos - Utilização Das Tubulações de Cobre Nas
Instalações Preventivas Contra Incêndio
Resolução
SEF nº 3.024, de 08.04.99 (DOE de 09.04.99)
ICMS - Declaração Anual Para o IPM (Declan-IPM) Ano-base de 1998 - Apresentação
Resolução
SEF nº 3.025, de 09.04.99 (DOE de 12.04.99)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Parcelamento de Débitos - Normas
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Lei "N" nº 2.757, de 06.04.99 (DOM de
13.04.99)
Assuntos Diversos - Depósitos de Pneus, Ferros-velhos e Afins
Utilização de Sistemas de Cobertura Para Evitar Acúmulo de Água
Decreto "N" nº 17.446, de 08.04.99 (DOM de
09.04.99)
ISS - Alíquota do Imposto - Serviços de Pesquisa e Gestão de Projetos
Científicos e Tecnológicos - Alteração