BOLETIM 09/99
4ª Semana de Fevereiro
IPI
Lançamento do Imposto - Algumas Considerações
ICMS - RJ
Cadastro de Contribuintes (CAD-ICMS) - Impedimentos para Concessão de Inscrição
Nova Estrutura da Superintendência Estadual de Fiscalização
LEGISLAÇÃO -RJ
Portaria SET nº 557, de 04.02.99 (DOE
de 05.02.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 08 a 14.02.99
Portaria Sear nº 361, de 05.02.99
(DOE de 08.02.99)
ICMS - GIA-ICMS - Janeiro/99 - Apresentação
Resolução SEF nº 3.004, de
03.02.99 (DOE de 04.02.99)
ICMS - Substituição Tributária - Ressarcimento do Imposto Nas Operações
Interestaduais
Resolução SEF nº 3.006, de
04.02.99 (DOE de 05.02.99)
ICMS - Substituição Tributária - Telhas, Cumeeiras e Caixas D'água de Cimento,
Amianto e Fibrocimento - Prazo de Recolhimento do ICMS Sobre o Estoque Remanescente
Resolução SES nº 1.298, de
02.02.99 (DOE de 04.02.99)
Assuntos Diversos - Regulamento Técnico Sobre Substâncias e Medicamentos Sujeitos a
Controle Especial - Prorrogação da Aplicação no Estado
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Decreto
"N" nº 17.315, de 29.01.99 (DOM de 02.02.99)
Assuntos Diversos - Obras de Drenagem e de Estabilização
Portaria F/CLF nº 387, de
29.01.99 (DOM de 02.02.99)
Assuntos Diversos - Bailes de Carnaval - Alvará de Autorização Transitória