Mercadoria Destinada ao Ativo Permanente

Lei nº 3.176, de 27.01.99 (DOE de 28.01.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Hemoterápicos - Realização de Testes Sorológicos

Lei nº 3.179, de 27.01.99 (DOE de 28.01.99)
Assuntos Diversos - Estabelecimentos Que Discriminem Mulheres e Homens - Penalidades - Alteração

Lei nº 3.182, de 28.01.99 (DOE de 29.01.99)
Assuntos Diversos - Livre Circulação de Pessoas Nas Unidades de Edifícios - Alteração

Portaria Saat nº 002, de 25.01.99 (DOE de 29.01.99)
ICMS - Documento de Exoneração do ICMS na Entrada de Mercadoria Estrangeira - Aposição de Visto e Prazo de Utilização

Portaria SET nº 556, de 28.01.99 (DOE de 01.02.99)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 01 a 07.02.99

Resolução Sedet nº 004, de 28.01.99 (DOE de 29.01.99)
Assuntos Diversos - Calendário Das Aferições Periódicas Dos Taxímetros - Alteração

Resolução SEF nº 3.000, de 28.01.99 (DOE de 29.01.99)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja, Chope e Refrigerante - Alteração da Base de Cálculo

Edital - Inspetoria da Fazenda Estadual IFE 99.02 - Fiscalização Dirigida
ICMS - Estabelecimentos de Instalação e Funcionamento Provisório - Vendas Durante o Período Pré-carnavalesco e Carnaval de 1999

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução SMF nº 1.710, de 27.01.99 (DOM de 28.01.99)
ISSQN - Promoção de Eventos Carnavalescos no Ano de 1999