BOLETIM 01/99
1ª Semana de Janeiro
ASSUNTOS DIVERSOS
Propriedade Industrial - Transferência de Tecnologia
ICMS - SP
Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) e Códigos de Situação Tributária (CST)
IPVA - RJ
Veículos Terrestres - Prazos de Recolhimento para 1999
LEGISLAÇÃO - RJ Portaria SET nº 545, de 07.12.98 (DOE de 14.12.98)Portaria Sear nº 349, de 11.12.98
(DOE de 14.12.98)
ICMS - GIA - ICMS - Inspetoria de Recepção
Portaria Sear nº 350, de 14.12.98
(DOE de 16.12.98)
ICMS - GIA - ICMS em Meio Magnético - Exclusão de Contribuintes
Lei nº 2.712, de 10.12.98 (DOM
de 14 e 16.12.98)
Assuntos Diversos - Produtos de Fibrocimento - Comercialização
Lei nº 2.715, de 10.12.98 (DOM
de 14 e 16.12.98)
ISSQN - Descumprimento de Obrigações Tributárias - Imputação de Penalidades
Lei nº 2.716, de 10.12.98 (DOM
de 14 e 16.12.98)
Assuntos Diversos - Centros Comerciais, Shopping Centers, Hipermercados e Congêneres
- Passagens Para Pedestres
Resolução SMF nº 1.705, de
14.12.98 (DOM de 15.12.98)
Assuntos Diversos - Tabela de Códigos de Receitas e Taxas - Atualização