TRIBUTOS FEDERAIS
IPI
DIPI - ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES - APRESENTAÇÃO
ICMS - ES
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS -
HIPÓTESE DE ABATIMENTO
DO VALOR DO IMPOSTO SOB A FORMA DE CRÉDITO
LEGISLAÇÃO - ES
Lei Complementar nº 159, (DOE de
09.07.99)
Assuntos Diversos - Região Metropolitana da Grande Vitória - Inclusão de Município
Decreto nº 4.487-N de 13.07.99
(DOE de 14.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.488-N, de 13.07.99
(DOE de 14.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.489-N, de 13.07.99
(DOE de 15.07.99)
Assuntos Diversos - Construção de Barragens, Represas e Reservatórios
Decreto nº 4.490-N, de 13.07.99
(DOE de 14.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
Decreto nº 4.491-N, de 13.07.99
(DOE de 14.07.99)
IPVA - Redução da Base de Cálculo
Decreto nº 4.492-N, de 13.07.99
(DOE de 14.07.99)
ICMS - Alterações no Regulamento
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA
Lei nº 4.942, de
05.07.99 (DOM de 10.07.99)
Assuntos Diversos - Bares, Restaurantes, Padaria e Similares - Dedetização e
Desratização Periódica