BOLETIM 22/2023
5ª Semana de Maio

IPI

CISÃO - PARTE II

ISS - MT

ORIENTAÇÃO AOS CONTRIBUINTES

ICMS - RO

SUSPENSÃO DO ICMS

LEGISLAÇÃO - MS

Decreto n° 16.197, de 31.05.2023 (DOE de 01.06.2023)
Benefício Fiscal - Disposições

Decreto n° 16.199, de 31.05.2023 (DOE de 01.06.2023)
Segmento de Combustíveis - Disposições

Lei n° 6.062, de 31.05.2023 (DOE de 01.06.2023)
Sistema de Relacionamento - Disposições

Portaria SAT n° 3.151, de 26.05.2023 (DOE de 29.05.2023)
PMPF - Disposições

Portaria SAT n° 3.152, de 26.05.2023 (DOE de 29.05.2023)
PMPF - Disposições

Portaria SAT nº 3.154, de 26.05.2023 (DOE de 29.05.2023)
Denominada Valor Real Pesquisado - Disposições

Portaria SAT nº 3.155, de 31.05.2023 (DOE de 01.06.2023)
PMPF - Disposições

LEGISLAÇÃO - MT

Decreto nº 316, de 31.05.2023 (DOE de 31.05.2023)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 318, de 31.052023 (DOE de 31.05.2023)
Regulamento do ICMS - Alteração

Decreto n° 319, de 31.05.2023 (DOE de 31.05.2023)
Decreto n° 288/2019 - Alteração

Lei n° 12.140, de 31.05.2023 (DOE de 31.05.2023)
Convênios ICMS - Disposições

Portaria SEFAZ n° 100, de 19.05.2023 (DOE de 29.05.2023)
Coeficientes de Correção Monetária - Disposições

Resolução CONDEPRODEMAT n° 127, de 31.05.2023 (DOE de 01.06.2023)
Resolução Condeprodemat n° 41/19 - Disposições

Resolução CONDEPRODEMAT n° 128, de 31.05.2023 (DOE de 01.06.2023)
Resolução Condeprodemat n° 32/19 - Disposições

LEGISLAÇÃO - RO

Instrução Normativa GAB/CRE n° 25, de 23.05.2023 (DOE de 29.05.2023)
RICMS - Alteração