BOLETIM 46/2023
2ª Semana de Novembro

IPI

DOS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL

LEGISLAÇÃO - CE

Instrução Normativa n° 123, de 25.10.2023 (DOE de 14.11.2023)
Instrução Normativa n° 38/23 - Alteração

Instrução Normativa n° 124, de 25.10.2023 (DOE de 14.11.2023)
Instrução Normativa n° 37/23 - Alteração

LEGISLAÇÃO - MA

Portaria GABIN n° 499, de 08.11.2023 (DOE de 13.11.2023)
Tabela de Codificação - Disposições

LEGISLAÇÃO - PB

Decreto n° 44.383, de 14.11.2023 (DOE de 15.11.2023)
Lei n° 14.133/21 - Alteração

Portaria SEFAZ n° 174, de 14.11.2023 (DOE de 15.11.2023)
Portaria Sefaz n° 293/19 - Alteração

Portaria SEFAZ n° 178, de 17.11.2023 (DOE de 18.11.2023)
Base de Cálculo do ICMS - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Decreto n° 55.792, de 16.11.2023 (DOE de 17.11.2023)
Decreto n° 44.650/17 - Alteração

Edital DPC n° 145, de 17.11.2023 (DOE de 18.11.2023)
Decreto n° 44.650/17 - Disposições

Edital de Inaptidão n° 45, de 13.11.2023 (DOE de 14.11.2023)
Documentos Fiscais - Disposições

Edital de Intimação n° 20, de 13.11.2023 (DOE de 14.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação n° 21, de 15.11.2023 (DOE de 15.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação n° 22, de 15.11.2023 (DOE de 15.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação n° 23, de 15.11.2023 (DOE de 15.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação n° 24, de 15.11.2023 (DOE de 15.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação n° 25, de 17.11.2023 (DOE de 17.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação n° 26, de 17.11.2023 (DOE de 17.11.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições

Edital de Intimação DPS n° 45, de 13.11.2023 (DOE de 14.11.2023)
Inaptidão da Inscrição Estadual - Disposições

Edital de Justificativa Substituição DPS n° 23, de 13.11.2023 (DOE de 14.11.2023)
Certificado Digital - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Ato Normativo UNATRI n° 43, de 09.11.2023 (DOE de 14.11.2023)
Ato Normativo UNATRI n° 25/2021 - Alteração

Decreto n° 22.528, de 09.11.2023 (DOE de 14.11.2023)
Decreto n° 21.866/23 - Alteração

Lei Complementar n° 289, de 16.11.2023 (DOE de 17.11.2023)
Lei n° 4.257/89 - Alteração

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 28, de 09.11.2023 (DOE de 17.11.2023)
Portaria SEFAZPI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 26/23 - Alteração

LEGISLAÇÃO - RN

Comunicado s/n°, de 16.11.2023 (DOE de 17.11.2023)
Feriado Municipal - Disposições

Decreto n° 33.151, de 17.11.2023 (DOE de 18.11.2023)
Decreto Estadual n° 31.825/22 - Alteração