ATO NORMATIVO UNATRI N° 25/2021
ALTERAÇÃO

ATO NORMATIVO UNATRI N° 43, de 09.11.2023
(DOE de 14.11.2023)

Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica”.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI n° 025/21, de 20 de setembro de 2021,

CONSIDERANDO as solicitações feitas por meio dos processos SEFAZ SEI n° 00009.030483/2023-91 e 00009.030484/2023-36,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam acrescentados itens ao Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, na forma indicada no Anexo Único deste Ato Normativo.

Art. 2° Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 15/11/2023.

PUBLIQUE – SE.

CUMPRA - SE.

Unidade De Administração Tributária - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de novembro de 2023.

Lísia Marques Martins Vilarinho
Diretora/UNATRI

ANEXO ÚNICO
"

ANEXO II - DO ATO NORMATIVO N° 25/2021

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PMPF (R$)

TABELA 1 - AGUARDENTE DE CANA DE AÇÚCAR

(...)

339

KIT CACHAÇA DA ROÇA EXTRA PREMIUM GARRAFA 750ML

UND

129,00

340

CACHAÇA DA ROÇA EXTRA PREMIUM GARRAFA 750ML

UND

99,00

TABELA 3 - APERITIVO E RUM

(...)

577

GIN LEONOFF PINEBERRY GARRAFA 900ML

UND

12,90

TABELA 7 - VINHO

(...)

8512

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA BIVARIETAL CABERNET MALBEC GARRAFA 750ML

UND

40,91

8513

VINHO BRANCO BUCELLAS DOC GARRAFA 750ML

UND

92,06

8514

VINHO BRANCO ESTANCIA MENDOZA BIVARIETAL CHARDONAY/CHENIN GARRAFA 750ML

UND

42,96

8515

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA BIVARIETAL SYRAH/CABERNET GARRAFA 750ML

UND

42,96

8516

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA BIVARIETAL MERLOT/ MALBEC GARRAFA 750ML

UND

35,59

8517

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA VARIETAL MALBEC GARRAFA 750ML

UND

46,44

8518

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA VARIETAL CABERNET GARRAFA 750ML

UND

55,94

8519

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA VARIETAL BONARDA GARRAFA 750ML

UND

56,44

8520

VINHO ROSÉ ESTANCIA MENDOZA VARIETAL GARRAFA 750 ML

UND

56,44

8521

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA VARIETAL SYRAH GARRAFA 750ML

UND

56,44

8522

VINHO TINTO COSTA VERA CABERNET SAUVIGNON GARRAFA 750ML

UND

36,90

8523

VINHO TINTO COSTA VERA CAMERNERE GARRAFA 750ML

UND

36,90

8524

VINHO TINTO PETIT LEGENDE COTE DU RHONE GARRAFA 750ML

UND

91,33

8525

VINHO TINTO FRANCÊS CHAIS DU MOULIN GARRAFA 750ML

UND

43,76

8526

VINHO TINTO CHARMES DES ORMES BORDEAUX GARRAFA 750 ML

UND

82,73

8527

VINHO ROSÉ FRANCÊS ROSÉLINE GARRAFA 750ML

UND

82,73

8528

VINHO TINTO DUAS DANÇAS GARRAFA 750ML

UND

85,17

8529

VINHO BRANCO ANTAO VAZ DA MALHADINHA GARRAFA 750ML

UND

233,68

8530

VINHO BRANCO MONTE DA PECEGUINA GARRAFA 750ML

UND

201,94

8531

VINHO TINTO BRUNELLO DI MONTALCINO LA CASA CAPARZO DOCG GARRAFA 750ML

UND

862,40

8532

VINHO TINTO ESTANCIA MENDOZA MALBEC SINGLE VINEYARD GARRAFA 750ML

UND

165,70

8533

VINHO TINTO NATURA GRAN RESERVA CARMENERE GARRAFA 750ML

UND

97,26

8534

VINHO TINTO NATURA GRAN RESERVA PINOT NOIR GARRAFA 750ML

UND

97,26

8535

VINHO BRANCO NATURA GRAN RESERVA CHARDONAY GARRAFA 750 ML

UND

97,26

8536

VINHO TINTO BELLA DONNA TANNAT GARRAFA 750ML

UND

156,02

8537

VINHO TINTO TOURIGA NACIONAL DA MALHADINHA GARRAFA 750ML

UND

616,32

8538

VINHO TINTO REGIONAL ALMA DE LISBOA GARRAFA 750ML

UND

39,75

8539

VINHO ROSÉ REGIONAL ALMA DE LISBOA GARRAFA 750ML

UND

37,20

8540

VINHO BRANCO REGIONAL ALMA DE LISBOA GARRAFA 750ML

UND

37,20