BOLETIM
43/2023
4ª Semana de Outubro
IPI
PREPARO DE REFEIÇÕES - EXCLUSÃO DO CONCEITO DE INDUSTRIALIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - CE
Decreto nº 35.724, de 26.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Decreto nº 33.327 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 112, de 23.10.2023 (DOE 23.10.2023)
Instrução Normativa SEFAZ nº 31/22 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 113 de 23.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Instrução Normativa SEFAZ nº 16/23 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 114, de 23.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Instrução Normativa SEFAZ nº 38/23 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 115, de 23.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Instrução Normativa SEFAZ nº 37/23 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 116, de 23.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Instrução Normativa SEFAZ nº 54/20 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 117, de 23.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Instrução Normativa SEFAZ nº 28/2022 - Alteração
Instrução Normativa SEFAZ nº 118, de 17.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
RICMS - Disposições
Instrução Normativa SEFAZ nº 119, de 19.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Instrução Normativa nº 31/22 - Alteração
Portaria Conjunta n° 02, de 05.05.2023 (DOE de 24.10.2023)
Portaria Conjunta n° 01/22 - Alteração
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto n° 38.623, de 26.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Direitos da Pessoa Idosa - Disposições
Emenda Constitucional n° 94, de 19.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Processo Legislativo - Alteração
Portaria GABIN nº 463, de 24.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições
Lei n° 12.107, de 26.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
PEF e PATF - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto n° 44.267, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 39.423/19 - Alteração
Decreto n° 44.268, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
RICMS - Alteração
Decreto n° 44.269, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 33.802/13 - Prorrogação
Decreto n° 44.270, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 38.058/18 - Alteração
Decreto n° 44.271, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 38.325/18 - Alteração
Decreto n° 44.272, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 27.556/06 - Alteração
Decreto n° 44.273, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
RICMS - Alteração
Decreto n° 44.274, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Decreto n° 33.616/12 - Alteração
Lei nº 12.840, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Convênio ICMS 15/23 - Disposições
Lei n° 12.841, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Lei n° 12.512/2022 - Alteração
Lei n° 12.842, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Medida Provisória n° 322/23 - Alteração
Lei n° 12.843, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Medida Provisória n° 323/23 - Alteração
Portaria SEFAZ nº 165, de 23.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
IPCA - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Edital DBF n° 211, de 24.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
PEAP - Disposições
Edital DPC n ° 130, de 23.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Regularização de Débitos Fiscais - Disposições]
Edital de Inaptidão DPS n° 42, de 24.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Documentos Fiscais - Disposições
Edital de Intimação n° 05, de 24.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Notificações de Débito de IPVA - Disposições
Edital de Intimação n° 06, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Notificação de Débito IPVA – Geral - Disposições
Edital de Intimação n° 07, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Notificações de Débito de IPVA- Geral - Disposições
Edital de Intimação DPS n° 42, 24.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Inaptidão da Inscrição Estadual - Disposições
Edital de Restituição DPS n° 51, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Pedidos de Restituição - Disposições
Instrução Normativa CAT n° 17, de 24.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Instrução Normativa CAT n° 01/23 - Alteração
Portaria SF nº 159, de 26.10.2023 (DOE de 27.10.2023)
Portaria SF nº 130/10 - Alteração
LEGISLAÇÃO - PI
Ato Normativo UNATRI n° 40, de 04.10.2023 (DOE de 23.10.2023)
Ato Normativo UNATRI n° 25/21 - Alteração
Ato Normativo UNATRI nº 41, de 25.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
Ato Normativo UNATRI nº 25/2021 - Alteração
Decreto nº 22.478, de 17.10.2023 (DOE de 25.10.2023)
RICMS - Alteração
Decreto n° 22.481, de 17.10.2023 (DOE de 24.10.2023)
Decreto n° 21.866/23 - Alteração
LEGISLAÇÃO - RN
Portaria SEI nº 870, de 25.10.2023 (DOE de 26.10.2023)
Valor de Referência do ICMS - Disposições