BOLETIM 34/2023
4ª Semana de Agosto

IPI

EXPOSIÇÕES E EVENTOS SEMELHANTES

LEGISLAÇÃO - CE

Decreto n° 35.639, de 21.08.2023 (DOE de 22.08.2023)
Legislação Tributária Estadual - Retificações

LEGISLAÇÃO - MA

Lei n° 12.009, de 22.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
Lei n° 10.690/201 - Alteração

Portaria GABIN n° 377, de 17.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
Tabela de Valores de Referência - Disposições

Portaria GABIN n° 381, de 18.08.2023 (DOE de 24.08.2023)
Sistema De Arrecadação Estadual - Disposições

LEGISLAÇÃO - PB

Instrução Normativa IN/SUDEMA n° 01, de 16.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
CTE E TCFA/PB - Disposições

LEGISLAÇÃO - PE

Edital de Justificativa Substituição DPS n° 19, de 21.08.2023 (DOE de 22.08.2023)
Justificativas - Disposições

Decreto n° 55.205, de 22.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
Decreto n° 44.650/17 - Alteração

Portaria SF n° 128, de 22.08.2023 (DOE de 23.08.2023)
RICMS - Disposições

LEGISLAÇÃO - PI

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 21, de 17.08.2023 (DOE de 21.08.2023)
 Portaria GSF n° 91/2010 - Alteração

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 22, de 17.08.2023 (DOE de 21.08.2023)
Portarias - Revogação

LEGISLAÇÃO - RN

Portaria SEI N° 676, de 23.08.2023 (DOE de 25.08.2023)
Crédito Presumido do ICMS - Disposições