BOLETIM
45/2010
1ª Semana de Novembro
ICMS - RS
FORNECIMENTO DE MERCADORIAS POR HOSPITAIS E CONGÊNERES - TRATAMENTO FISCAL
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 47.488, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Telhas de Concreto - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.489, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Base de Cálculo
Decreto nº 47.490, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - CNAE - NF-e
Decreto nº 47.492, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alteralções no Regulamento - CFOP
Decreto nº 47.493, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Leite Pré-Condensado - Alterações no Regulamento
Decreto nº 47.494, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido
Decreto nº 47.495, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Canola em Grão
Decreto nº 47.496, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 47.497, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Apresentação de Documentos
Decreto nº 47.498, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Serviços de Transportes
Decreto nº 47.499, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Fiscal
Decreto nº 47.500, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Instrução Normativa DRP nº 66, de 26.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
GIA - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 67, de 22.10.2010
(DOE de 26.10.2010)
ICMS -
DAS - Alterações