BOLETIM
38/2010
3ª Semana de Setembro
SUSPENSÃO - REMESSAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA FIRMA - ATUALIZAÇÃO RIPI/2010
ICMS - RS
TRANSPORTE DE CARGAS MATERIAL UTILIZADO NA PRESTAÇÃO - CRÉDITO - ENTENDIMENTO DO STJ
LEGISLAÇÃO - RS
Instrução Normativa DRP nº 53, de 02.09.2010
(DOE de 09.09.2010)
ICMS -
Documentos Fiscais - NF-e - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 54, de 16.08.2010
(DOE de 09.09.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Máquinas - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 55, de 19.08.2010
(DOE de 09.09.2010)
ICMS -
ITCD - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 56, de 20.08.2010
(DOE de 09.09.2010)
UIF-RS -
Outubro/2010
Instrução Normativa DRP nº 57, de 23.08.2010
(DOE de 09.09.2010)
ICMS -
DANFE - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 58, de 23.08.2010
(DOE de 09.09.2010)
ICMS -
Concessão e Permissão de Uso - FAPERGS - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 59, de 23.08.2010
(DOE de 09.09.2010)
ICMS -
GNRE - Alterações
Instrução Normativa DRP nº 60, de 03.09.2010
(DOE de 09.09.2010)
SELIC -
Alterações