BOLETIM 02/2010
2ª Semana de Janeiro

IPI

LANÇAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - RS

SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 46.847, de 23.12.2009 (DOE 24.12.2009)
ICMS - Alterações no Regulamento - Crédito Presumido

Instrução Normativa DRP nº 93, de 15.12.2009 (DOE de 22.12.2009)
ICMS - UIF - Dezembro/2009 - Alteração

Instrução Normativa DRP nº 94, de 18.12.2009 (DOE de 22.12.2009)
ICMS - UPC - TJLP - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 95, de 22.12.2009 (DOE de 31.12.2009)
ICMS - GIA - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 96, de 22.12.2009 (DOE de 31.12.2009)
ICMS -  Apropriação de Crédito - Alterações

Instrução Normativa DRP nº 97, de 23.12.2009 (DOE de 31.12.2009)
UPF/RS - 2010

Lei nº 13.314, de 18.12.2009 (DOE de 21.12.2009)
Administração Fazendária - Quadro de Pessoal - Alterações

Lei nº 13.330, de 29.12.2009 (DOE de 30.12.2009)
Fiscalização - Alimentos Importados - Alterações

Lei nº 13.337, de 30.12.2009 (DOE de 31.12.2009)
ITCD - Procedimento Tributário Administrativo - Alterações