UPF/RS
 2010

INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 97, de 23.12.2009
(DOE de 31.12.2009)

Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26 de outubro de 1998.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30.12.85, introduz o valor da UPF/RS a vigorar no exercício de 2010 no Apêndice XXIV da Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26.10.98 (DOE 30.10.98):

Esta Instrução Normativa entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2010.

Claudionor Martins Barbosa
Diretor-Adjunto da Receita Estadual