ICMS -
Base de Cálculo - DisposiçãoBOLETIM
02/2010
2ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - RJ
SPED FISCAL - SISTEMA PÚPLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL - PARTE III
DOCUMENTOS FISCAIS - PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO
LEGISLAÇÃO - RJ
Decreto nº 42.203, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Investimentos - Alterações
Decreto nº 42.204, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Programa Moeda Verde - Alterações
Lei nº 5.620, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Empresas Fabricantes de Bens Para Indústria de Petróleo e Naval - Isonomia Tributária
Lei nº 5.626, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
Código Tributário -
Alterações
Lei nº 5.627, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
Piso Salarial -
Categorias Profissionais - Disposições
Portaria SAF nº 559, de 16.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Diferimento
Portaria SUACIEF nº 07, DE 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
Taxas de Serviços Estaduais -
2010
Portaria SUACIEF nº 08, de 29.12.2009
(DOE de 30.12.2009)
RJ - Taxas - Serviços Estaduais -
Exercício 2010 - Descontos - Divulgação
Resolução SEFAZ nº 263, de 23.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
ICMS -
Base de Cálculo - Disposição
Resolução SEFAZ nº 265, de 23.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
UFIR-RJ -
2010
Resolução SEFAZ nº 266 de 23.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
NF-e -
Obrigatoriedade - Disposição