BOLETIM
51/2010
3ª Semana de Dezembro
ICMS - AC/MS/MT/RO
NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS - CONSIDERAÇÕES INICIAS
ICMS - AC
CST - CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA - INDICAÇÃO EM DOCUMENTO FISCAL
ICMS - MS
CONSUMIDOR FINAL - AQUSIÇÃO INTERESTADUAL
LEGISLAÇÃO - MS
Resolução SEFAZ nº 2302, de 08.12.2010 (DOE de 09.12.2010)
ICMS -
Recolhimento - Janeiro e Fevereiro/2011
Decreto Legislativo nº 491, de 08.12.2010
(DOE de 09.12.2010)
ICMS -
Convênios - Protocolos - Ajustes SINIEF - Disposições
ICMS - MT
DOAÇÃO DE MERCADORIAS - REGRAS
LEGISLAÇÃO - MT
Ato SUFIS/GFSC nº 11, de 30.11.2010
(DOE de 03.12.2010)
ICMS -
AEAC - Cadastro de Contribuintes - Disposições
Decreto nº 3.041, de 03.12.2010
(DOE de 03.12.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 3.042, de 03.12.2010
(DOE de 03.12.2010)
ICMS -
Sistema Tributário Estadual - Alterações
Portaria SRP nº 269, de 02.12.2010
(DOE de 03.12.2010)
ICMS -
Veículos Usados - Alterações
ICMS - RO
DISTRIBUIÇÃO E ENTREGA DE BRINDES OU PRESENTES - PROCEDIMENTOS FISCAIS