BOLETIM
35/2010
4ª Semana de Agosto
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - AGOSTO/2010
ICMS - AC/MS/MT/RO
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ASPECTOS GERAIS
ICMS - AC
ICMS - MS
BASE DE CÁLCULO DO ICMS - BONIFICAÇÕES E DESCONTOS
LEGISLAÇÃ0 - MS
Comunicado SAT nº 171, de 17.08.2010
(DOE de 19.08.2010)
ICMS -
Crédito Fiscal - Disposições
Portaria SAT nº 2.160, de 18.08.2010
(DOE de 19.08.2010)
UAM-MS -
Setembro
ICMS - MT
PESSOAS JURÍDICAS EM GERAL - INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES
LEGISLAÇÃ0 - MT
Decreto nº 2.735, de 16.08.2010
(DOE de 16.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Operações Com Fibras
Decreto nº 2.737, de 18.08.2010
(DOE de 18.08.2010)
ICMS -
Legislação Tributária - Alterações
Decreto nº 2.738, de 18.08.2010
(DOE de 18.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Redução de Base de Cálculo
Decreto nº 2.739, de 18.08.2010
(DOE de 18.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - GIA
Decreto nº 2.740, de 18.08.2010
(DOE de 18.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Base de Cálculo
Decreto nº 2.741, de 18.08.2010
(DOE de 18.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção
Decreto nº 2.742, de 18.08.2010
(DOE de 18.08.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Isenção - Prazo de Vigência
ICMS - RO