BOLETIM
13/2010
4ª Semana de Março
IPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - MARÇO/2010
ICMS - AC
IPTU – IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO
ICMS - MS
LEGISLAÇÃO - MS
Decreto nº 12.943, de 11.03.2010
(DOE de 12.03.2010)
ICMS -
Redução de Base de Cálculo - Alterações
Resolução SEFAZ nº 2.253, de 10.03.2010
(DOE de 11.03.2010)
ICMS -
EFD - Disposições
ICMS - MT
SISTEMÁTICA DO ICMS GARANTIDO INTEGRAL - PRIMEIRA PARTE
LEGISLAÇÃO - MT
Decreto nº 2.434, de 10.03.2010
(DOE de 10.03.2010)
GF -
Alterações
Decreto nº 2.438, de 17.03.2010
(DOE de 17.03.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - NF-E
Portaria SRP nº 53, de 12.03.2010
(DOE de 12.03.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
ICMS - RO
CANCELAMENTO E CARTA DE CORREÇÃO PARA CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO
LEGISLAÇÃO - RO
Decreto nº 14.949, de 05.03.2010
(DOE de 09.03.2010)
ICMS -
Arrecadação - CFOP - Alterações
Decreto nº 14.950, de 05.03.2010 (DOE de 09.03.2010)
ICMS - Regime Especiais - Disposições