BOLETIM 35/2010
4ª Semana de Agosto

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato CN nº 24, de 16.08.2010 (DOU de 17.08.2010)
Crédito Extraordinário - Prorrogação

Circular SECEX nº 36, de 18.08.2010 (DOU de 20.08.2010)
NCM e TEC - Alteração de Nomenclaturas

Decreto nº 7.265, de 17.08.2010 (DOU de 17.08.2010)
Transferência de Cumulatividade - Disposições

Decreto nº 7.266, de 17.08.2010 (DOU de 17.08.2010)
Transferência de Cumulatividade - Disposições

Decreto nº 7.267, de 19.08.2010 (DOU de 20.08.2010)
Programa Nacional de Desestatização - Exclusão de Empresa

Lei nº 12.313, de 19.08.2010 (DOU de 20.08.2010)
Assistência Jurídica - Defensoria Pública - Alterações

ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 58, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
GFIP - Preenchimento - Disposições

Portaria MPS nº 407, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
Cálculo - Salários-de-Contribuição - Salário-de-Benefício - Disposições

Portaria Interministerial nº 408, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
INSS - Reajustes de Benefícios - Alterações

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Portaria MTE nº 1.987, de 18.08.2010 (DOU de 19.08.2010)
Registrador Eletrônico - Alterações

Portaria MTE nº 2.003, de 19.08.2010 (DOU de 20.08.2010)
Certidão de Registro Sindical - Aprovação

FGTS

Circular CEF nº 523, de 12.08.2010 (DOU de 16.08.2010)
FGTS - Manuais Operacionais - Novas Versões

Circular CEF nº 524, de 12.08.2010 (DOU de 16.08.2010)
FGTS - FIDC - FII - Disposições

Circular CEF nº 525, de 16.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
FGTS - Exercício/2010

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Portaria SECEX nº 15, de 13.08.2010 (DOU de 16.08.2010)
Comércio Exterior - Operações - Disposições

Portaria SECEX nº 175, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
Importação - Automóveis - Portadores de Necessidades Especias - Alterações

Resolução CAMEX nº 58, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
COFIG - Alterações

Resolução CAMEX nº 59, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
NCM - Lista de Exceções à TEC - Alterações

Resolução CAMEX nº 62, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
Taxa de Juros - Seguro de Crédito - Disposições

Resolução CAMEX nº 63, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
Medidas "Antidumping" - Disposições

ICMS

Protocolo ICMS nº 136, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Colchoaria

Protocolo ICMS nº 137, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Bicicletas - Alterações

Protocolo ICMS nº 138, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Operações Com Ferramentas - Alterações

Protocolo ICMS nº 139, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Operações Com Instrumentos Musicais - Alterações

Protocolo ICMS nº 140, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Operações Com Materiais Elétricos - Alterações

Protocolo ICMS nº 141, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Materiais de Construção - Alterações

Protocolo ICMS nº 142, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Material de Limpeza - Alterações

Protocolo ICMS nº 143, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Artigos de Papelaria - Alterações

Protocolo ICMS nº 144, de 09.07.2010 (DOU de 23.08.2010)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas Quentes - Alterações

IPI

Instrução Normativa RFB nº 1.065, de 16.08.2010 (DOU de 17.08.2010)
IPI - Registro Especial - Alterações

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25, de 17.08.2010 (DOU de 19.08.2010)
Dólar Dos Estados Unidos - Divulgação - Setembro/2010

Instrução Normativa RFB nº 1.066, de 18.08.2010 (DOU de 20.08.2010)
PGD-DMED - Anos 2010/2011 - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 57, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
Divulgação - Quantitativo - Julho/2010

Comunicado BACEN nº 20.022, de 12.08.2010 (DOU de 16.08.2010)
TBF, Redutor-R e - TR - Referente ao Dia 11.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.024, de 12.08.2010 (DOU de 16.08.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 20.028, de 13.08.2010 (DOU de 17.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 12.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.029, de 16.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 13.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.034, de 17.08.2010 (DOU de 18.08.2010)
TBF, Redutor-R - e TR - Referente Aos Dias 14, 15 e 16.08.2010

Comunicado BACEN nº 20.036, de 18.08.2010 (DOU de 20.08.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 17.08.2010