BOLETIM
32/2010
1ª Semana de Agosto
ASSUNTOS CONTÁBEIS
Resolução CFC nº 1.286, de 23.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
NBC T 10.9 - NBC T 10.3 NBC T 10.6 - DisposiçõesASSUNTOS DIVERSOS
Ato Declaratório Executivo COFIS nº 32, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
Sicobe - DisposiçõesCircular BACEN nº 3.502, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Pedidos de Autorização - Cooperativas de Crédito - DisposiçõesCircular BACEN nº 3.503, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Ouvidoria Nas Instituições Financeiras - DisposiçõesDecreto nº 7.239, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Acordo Para Permissão de Residência, Estudo e Trabalho - Brasil/ UruguaiDecreto nº 7.240, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Acordo Por Troca de Notas - Brasil/ Grã-Bretanha e Irlanda do NorteDecreto nº 7.241, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Transferência de Cumulatividade - DisposiçõesDecreto nº 7.242, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Criação de Embaixada do Brasil em Katmandu/ NepalDecreto nº 7.243, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
PROUCA - RECOMPE - DisposiçõesDecreto nº 7.244, de 27.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
TELEBRÁS - Autorização - DisposiçõesDecreto nº 7.245, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
Cargos em Comissão - DisposiçõesDecreto nº 7.246, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
Sistema Interligado Nacional - SIN - Disposições GeraisDecreto nº 7.247, de 30.07.2010 (DOU de 30.07.2010 - Ed. Extra)
Programação Orçamentária e Financeira - DisposiçõesInstrução Normativa INSS/PRES nº 44, de 22.07.2010 (DOU de 23.07.2010)
Bolsas de Estudos - Critérios de Seleção - DisposiçõesLei nº 12.291, de 20.07.2010 (DOU de 21.07.2010)
Exemplar do Código de Defesa do Consumidor - DisposiçõesPortaria Normativa MEC nº 18, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
FIES - Instituições de Ensino - AlteraçõesResolução BACEN nº 3.886, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
PRONAF - Normas - DisposiçõesASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS
Instrução Normativa SPS nº 01, de 22.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
Aposentadoria - Serviços Públicos - DisposiçõesPortaria MPS nº 378, de 27.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
RGPS - AlteraçõesASSUNTOS TRABALHISTAS
Instrução Normativa MTE nº 85, de 26.07.2010 (DOU de 27.07.2010)
SREP - Utilização - DisposiçõesPortaria SIT/DSST nº 189, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
EPI - DisposiçõesIMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO
Ato Declaratório Executivo COANA nº 12, de 27.06.2010 (DOU de 28.07.2010)
Processo Aduaneiro de Investigação de Origem - EncerramentoCircular SECEX Nº 32, de 22.07.2010 (DOU de 26.07.2010)
DUMPING - NCM - Indústria Doméstica - DisposiçõesResolução CAMEX nº 51, de 27.07.2010 (DOU de 28.07.2010)
Importações - Coco Seco - DisposiçõesResolução CAMEX nº 52, de 28.07.2010 (DOU de 29.07.2010)
Importação - Chapa Grossa de Aço - Alterações
IMPOSTO DE RENDA
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 53, de 29.07.2010
(DOU de 30.07.2010)
Agenda Tributária -
Agosto/2010
Ato Declaratório Executivo COTEC nº 05, de 29.07.2010
(DOU de 30.07.2010)
PGD DIRF2011 -
Disposições
IPI
Instrução Normativa RFB nº 1.057, de 23.07.2010
(DOU de 26.07.2010)
IPI -
Procedimentos Fiscais - Consórcios - Alterações
TRIBUTOS FEDERAIS
Comunicado BACEN nº 19.938, de 21.07.2010
(DOU de 23.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 20.07.2010
Comunicado BACEN nº 19.942, de 21.07.2010
(DOU de 23.07.2010)
SELIC -
Meta - Julho/2010
Comunicado BACEN nº 19.946, de 22.07.2010
(DOU de 26.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 21.07.2010
Comunicado BACEN nº 19.951, de 22.07.2010
(DOU de 26.07.2010)
OFPUB -
Operações - Disposições
Comunicado BACEN nº 19.954, de 23.07.2010
(DOU de 27.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 22.07.2010
Comunicado BACEN nº 19.955, de 26.07.2010
(DOU de 28.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 23.07.2010
Comunicado BACEN nº 19.963, de 27.07.2010
(DOU de 29.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente Aos Dias 24, 25 e 26.07.2010
Comunicado BACEN nº 19.969, de 28.07.2010
(DOU de 30.07.2010)
TBF, Redutor-R e TR -
Referente ao Dia 27.07.2010
Instrução Normativa RFB nº 1.058, de 26.07.2010
(DOU de 27.07.2010)
DITR - 2010 -
Disposições