BOLETIM 24/2010
2ª Semana de Junho

ASSUNTOS CONTÁBEIS

Resolução CFC nº 1.282, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010)
Atualização - Príncipios Fundamentais de Contabilidade - Disposições

Resolução CFC nº 1.284, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010)
Regime de Parcelamento - REDAM - Disposições

ASSUNTOS DIVERSOS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 37, de 1º.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
Códigos de Receita - Instituição

Circular BACEN nº 3.495, de 26.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Horário de Atendimento - Copa do Mundo de 2010 - Disposições

Decreto nº 7.189, de 30.05.2010 (DOU de 30.05.2010 - Ed. Extra)
Programação Orçamentária e Financeira - Alterações

Decreto nº 7.190, de 31.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
Autorização Para o Uso de Uniformes Militares - Disposições

Decreto nº 7.191, de 31.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
Cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais - Disposições

Decreto nº 7.192, de 1º.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
Transferência de Cumulatividade - Disposições

Decreto nº 7.193, de 1º.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
Transferência de Cumulatividade - Disposições

Decreto nº 7.194, de 1º.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
Acordo de Cooperação Técnica - Brasil e Zâmbia

Decreto nº 7.195, de 1º.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
Acordo - Brasil e Estados Unidos

Decreto nº 7.196, de 1º.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
Acordo Adicional - Disposições

Decreto nº 7.197, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Criação de Embaixada - Funafuti/ Tuvalu

Decreto nº 7.198, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Criação do Consulado do Brasil - Saint Georges de I'oyapock/ Guiana Francesa

Decreto nº 7.199, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Transferência de Cumulatividade - Disposições

Decreto nº 7.200, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Transferência de Cumulatividade - Disposições

Decreto nº 7.201, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Criação de Embaixada do Brasil em Aipa/ Samoa

Decreto nº 7.202, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Criação da Embaixada em Honiara/ Ilhas Salomão

Instrução Normativa RFB nº 1.040, de 08.06.2010 (DOU de 09.06.2010)
Equipamentos Medidores - Alterações

Portaria RFB nº 1.171, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Doações de Bens - Secretaria da Receita Federal - Disposições

Resolução BACEN nº 3.858, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
PRODUSA - Manual de Crédito Rural - Disposições

Resolução BACEN nº 3.859, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Constituição - Funcionamento - Cooperativas de Créditos - Alterações

Resolução BACEN nº 3.861, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Créditos Fundiários - Fundo de Terras - Reforma Agrária - Disposições

ASSUNTOS TRABALHISTAS

Decreto nº 7.186, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Adicional - Plantão Hospitalar - Disposições

Instrução Normativa SIT nº 83, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010)
PAT - Procedimentos - Disposições

Portaria MTE nº 1.246, de 28.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
HIV - Disposições

Portaria SIT/DSST nº 186, de 28.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
CNTT - DSST/SIT - Disposições

Resolução CDF/PIS/PASEP nº 01, de 26.05.2010 (DOU de 02.06.2010)
PIS-PASEP - Pagamentos Dos Rendimentos - Disposições

Resolução CODEFAT nº 641, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Crédito Especial FAT - Giro Setorial - Alterações

Resolução CODEFAT nº 642, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Crédito Especial - FAT Moto-Frete - Alterações

Resolução CODEFAT nº 643, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Crédito Especial - FAT Taxista - Altterações

Resolução CODEFAT nº 644, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Critérios - Orientação Profissionaç - Mão-de-obra - Seguro-Desemprego - Alterações

Resolução CODEFAT nº 645, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Pagamento - Abono Salarial - 2010/2011

ICMS

Convênio ICMS nº 79, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
ICMS - Isenção - Maçã e Pêra

Convênio ICMS nº 80, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
ICMS - Isenção - Operações Com Geladeira - Disposições

Convênio ICMS nº 81, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
ICMS - Reduzir Juros - Débitos Fiscais - Alterações

 Convênio ICMS nº 82, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
ICMS - Direitos Artísticos - Disposições

Convênio ICMS nº 83, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
ICMS - Débitos Fiscais - Disposições

IMPORTAÇÃO/EXPORTAÇÃO

Ato Declaratório Executivo COANA nº 10, de 28.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Abertura - Processo Aduaneiro de Investigação - Disposições

Circular SECEX nº 19, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Acordo Livre - Mercosul e Jordânia - Disposições

Circular SECEX nº 20, de 31.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
“DUMPING” - Exportações - Disposições

Portaria SECEX nº 10, de 24.05.2010 (DOU de 25.05.2010)
Comércio Exterior - REI - Disposições

Resolução CAMEX nº 38, de 28.05.2010 (DOU de 02.06.2010)
Fundo de Garantia à Exportação - Disposições

Resolução CAMEX nº 39, de 02.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
Exceções à Tarifa Externa Comum - Papel Cuchê - Disposições

Resolução CZPE nº 01, de 26.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
Orientaçã Superior - Processamento de Exportação - Disposições

IMPOSTO DE RENDA

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 35, de 31.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
Códigos de Receita - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.035, de 28.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
Baixa Especial - CNPJ - Disposições

Instrução Normativa RFB nº 1.036, de 01.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
DCTF - DACON - Alterações

Resolução BACEN nº 3.854, de 27.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
Declarações de Bens - Pessoas Físicas - Jurídicas - Disposições

TRIBUTOS FEDERAIS

Ato Declaratório Executivo CODAC nº 36, de 01.06.2010 (DOU de 02.06.2010)
SELIC - Maio/2010

Comunicado BACEN nº 19.754, 26.05.2010 (DOU de 28.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 25.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.756, de 27.05.2010 (DOU de 31.05.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 26.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.760, de 27.05.2010 (DOU de 27.05.2010)
OFPUB - Operações - Disposições

Comunicado BACEN nº 19.764, de 28.05.2010 (DOU de 01.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 27.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.765, de 31.05.2010 (DOU de 02.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente ao Dia 28.05.2010

Comunicado BACEN nº 19.770, DE 01.06.2010 (DOU de 04.06.2010)
TBF, Redutor-R e TR - Referente Aos Dias 29, 30 e 31.05.2010