BOLETIM 25/2010
3ª Semana de Junho

IPI

ESCRITA FISCAL - EXAME - ASPECTOS GERAIS

ICMS - DF

ROUBO DE MERCADORIAS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EMISSÃO E ESCRITURAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (CONSULTA)

LEGISLAÇÃO - DF

Portaria SF nº 132, DE 31.06.2010 (DODF de 01.06.2010)
Tributos de Contas - Procedimentos - Disposições

Decreto nº 31.783, de 10.06.2010 (DOE de 11.06.2010)
Templos - Obtenção de Licençã de Funcionamento - Disposições

ICMS - GO

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

LEGISLAÇÃO - GO

Instrução Normativa GSF nº 995, de 31.05.2010 (DOE de 07.06.2010)
ICMS - Prazos de Pagamentos - Alterações

Instrução Normativa GSF nº 996, de 08.06.2010 (DOE de 08.06.2010)
Declaração Periódica de Informação - IPM - Alteração

Lei nº 17.003, de 31.05.2010 (DOE de 10.06.2010)
ICMS - Programa PRODUZIR - Alterações

Lei nº 17.023, de 31.05.2010 (DOE de 10.06.2010)
VAPT-VUPT - Alterações

Lei nº 17.028, de 31.05.2010 (DOE de 10.06.2010)
ICMS - Matéria Tributária - Alterações

Lei nº 17.030, de 31.05.2010 (DOE de 10.06.2010)
Programa de Participação - Extinção - Disposições

ICMS - TO

GIAM - GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃ0 MENSAL DO ICMS