BOLETIM
45/2010
1ª Semana de Novembro
ICMS - CE
RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DO IMPOSTO - ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
LEGISLAÇÃO -CE
Decreto nº 30.345, de 25.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Disposições
Portaria SF nº 806, de 25.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Arrecadação - 2011 - Disposições
LEGISLAÇÃO -MA
Decreto nº 27.017, de 28.10.2010
(DOE de 29.10.2010)
ICMS -
PAF-ECF - Disposições
LEGISLAÇÃO -PB
Decreto nº 31.749, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Automáveis de passageiros- Alterações
Decreto nº 31.750, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 31.751, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Telecomunicaçãoes - Alterações
Decreto nº 31.752, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Produtos farmacêuticos - Substituição Tributária - Alterações
Lei nº 9.244, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Alterações
Portaria GSER nº 80, de 21.10.2010
(DOE de 23.10.2010)
DAR Eletrônico - Disposições
Portaria GSER nº 81, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
EFD - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 35.703, de 21.10.2010
(DOE de 22.10.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Nota Fiscal - Alterações
Decreto nº 35.759, de 27.10.2010
(DOE de 28.10.2010)
ICMS -
Substiutição tributária - Produtos Farmacêuticos
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.328, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
Simples Nacional - DIEF - Alteração
Decreto nº 14.329, de 26.10.2010
(DOE de 27.10.2010)
ICMS -
NF-e - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.954, de 22.10.2010
(DOE de 23.10.2010)
ICMS -
PROADI - Quitação de Débitos - Disposições
Instrução Normativa CTAT nº 05, de 22.10.2010
(DOE de 23.10.2010)
ICMS -
EFD - Disposições