BOLETIM
27/2010
1ª Semana de Julho
IPI
SUSPENSÃO - LEI Nº 10.637/2002 - ATUALIZAÇÃO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 948/2009
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2010
ICMS - CE
FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - ASPECTOS GERAIS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.647, de 22.06.2010
(DOE de 22.06.2010)
Protocolo ICMS -
Alterações
LEGISLAÇÃO - PB
Instrução Normativa GSER nº 01, de 18.06.2010
(DOE de 22.06.2010)
ICMS -
Programa de Subsídio à Moradia - Disposições
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 31.377, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Recolhimento - Prazo Especial - Disposições
Decreto nº 31.378, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Recolhimento - Prazo Especial - Disposições
Decreto nº 31.379, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Disposições
Decreto nº 31.380, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Massas Alimentícias - Alterações
Decreto nº 31.381, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Regime Especial - Prestração de Serviço - Telecomunicações - Alterações
Decreto nº 31.382, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Trigo
Decreto nº 31.383, de 23.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - PIS/PASEP - COFINS
Decreto nº 35.212, de 22.06.2010
(DOE de 23.06.2010)
ICMS -
Crédito Presumido - Bares - Restaurantes - Alterações
Decreto nº 35.222, de 23.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Mercadoria Doada - Disposições
Decreto nº 35.223, de 23.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Equipamento Emissor Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.709, de 23.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
Microeempresas de Pequeno Porte -
Regulamentação Das Licitações - Alterações
Decreto nº 21.710, de 23.06.2010
(DOE de 24.06.2010)
ICMS -
Simples Nacional - Disposições
Decreto nº 21.716, de 24.06.2010
(DOE de 25.06.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Crédito Presumido