BOLETIM
19/2010
2ª Semana de Maio
IPI
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
ALÍQUOTAS DO ICMS - REGIÃO NORTE - ATUALIZAÇÃO 2010
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.452, de 19.04.2010
(DOE de 20.04.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 26.454, de 19.04.2010
(DOE de 20.04.2010)
ICMS -
ECF - Alterações
Decreto nº 26.471, de 26.04.2010
(DOE de 27.04.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
LEGISLAÇÃO - PB
Decreto nº 31.204, de 20.04.2010
(DOE de 21.04.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - GIM
Decreto nº 31.205, de 20.04.2010
(DOE de 21.04.2010)
ICMS -
ECF - Ratificação
Portaria GSF nº 31, de 19.04.2010
(DOE de 21.04.2010)
Valor da Unidade Fiscal -
Atualização
Portaria GSF nº 33, de 19.04.2010
(DOE de 21.04.2010)
EFD -
Prorrogação - Disposição
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.842, de 19.04.2010
(DOE de 20.04.2010)
ICMS -
Débitos Fiscais - Revogação
LEGISLAÇÃO - PI
Portaria GSF nº 110, de 23.04.2010
(DOE de 23.04.2010)
ICMS -
Parcelamento - Dezembro/2009
Portaria GSF nº 112, de 23.04.2010
(DOE de 23.04.2010)
ICMS -
Crédito Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.637, de 20.04.2010
(DOE de 21.04.2010)
ICMS -
Regime Especial de Tributação - Operações Com Medicamentos - Alterações
Decreto nº 21.640, de 22.04.2010
(DOE de 23.04.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária