BOLETIM
11/2010
2ª Semana de Março
TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS - CE
IMPORTAÇÃO DE GUINDASTES E OUTROS EQUIPAMENTOS - PROCEDIMENTOS
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.288, de 26.02.2010
(DOE de 01.03.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Operações Com Carne Bovina
Lei nº 9.120, de 23.02.2010
(DOE de 01.03.2010)
Estímulo - Cidadania Fiscal - Disposições
LEGISLAÇÃO - PB
Portaria GSER nº 18, de 26.02.2010
(DOE de 27.02.2010)
ICMS -
GIM - Fevereiro/2010
LEGISLAÇÃO - PE
Decreto nº 34.629, de 25.02.2010
(DOE de 26.02.2010)
ICMS -
Consolidação da Legislação Tributária - Alterações
Decreto nº 34.633, de 26.02.2010
(DOE de 27.02.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Alterações
Decreto nº 34.634, de 26.02.2010
(DOE de 27.02.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - Bebidas Quentes - Alterações
Decreto nº 34.635, de 26.02.2010
(DOE de 27.02.2010)
ICMS -
Substituição Tributária - CACEPE - Alterações
Portaria SF nº 19, de 25.02.2010
(DOE de 26.02.2010)
ICMS -
Prazo - Registro de Inventário - Disposições
Portaria SF nº 21, de 26.02.2010
(DOE de 27.02.2010)
Valores -
Metas - Gratificação Por Resultados - Disposições
LEGISLAÇÃO - PI
Comunicado GSF nº 02, de 24.02.2010
(DOE 24.02.2010)
ICMS -
CCMEI - CAGEP - Disposição
Decreto nº 14.061, de 24.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
Requisição -
Dados - Instituições Financeiras
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.540, de 23.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
ICMS - Regime Especial - Disposições
Decreto nº 21.541, de 23.02.2010
(DOE de 24.02.2010)
Regime Especial -
AEHC - AEOF - AEAC - Alterações
Decreto nº 21.552, de 25.02.2010
(DOE de 26.02.2010)
ICMS -
Isenção - Óleo Diesel - Disposições