ICMS -
Tributação - ImportaçãoBOLETIM
01/2010
1ª Semana de Janeiro
IPI
ICMS - CE/MA/PB/PE/PI/RN
SPED FISCAL - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO FISCAL - PARTE II
LEGISLAÇÃO - CE
Lei nº 14.560, de 21.12.2009
(DOE de 28.12.2009)
ICMS -
Produtos Alimentícios - Isenção
Lei nº 14.579, de 21.12.2009
(DOE 28.12.2009)
ICMS -
Base de Cálculo - Materiais Escolares - Alterações
Lei nº 14.586, de 21.12.2009
(DOE de 28.12.2009)
ICMS -
Tributação - Importação
LEGISLAÇÃO - MA
Decreto nº 26.229, de 28.12.2009
(DOE de 28.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - PAA - PNAE
Lei nº 9.085, de 16.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Fundo Maranhanse de Combate à Pobreza - Alterações
LEGISLAÇÃO - PE
Lei nº 13.955, de 15.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
TFSI -
Disposições
Lei nº 13.956, de 15.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
PRODEPE -
Alterações
Lei nº 13.958, de 15.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
FUNTEC -
Alterações
Lei nº 13.966, de 15.11.2009
(DOE de 16.12.2009)
PRODEPE -
Incentivo - Disposições
Lei nº 13.974, de 16.12.2009
(DOE de 17.12.2009)
ICD -“CAUSA MORTIS” - Disposições
Portaria SF nº 204, de 14.12.2009
(DOE de 15.12.2009)
IPCA -
Variação Acumulada - Disposição
LEGISLAÇÃO - PI
Decreto nº 14.000, de 17.12.2009
(DOE de 21.12.2009)
UFR/PI -
2010
Decreto nº 14.001, de 22.12.2009
(DOE de 22.12.2009)
ICMS -
Parcelamento - Dezembro/2009
Portaria GSF nº 620, de 07.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
ICMS -
Crédito Fiscal - Alterações
Portaria GSF nº 620, de 07.12.2009
(DOE de 16.12.2009)
ICMS -
Crédito Fiscal - Alterações
LEGISLAÇÃO - RN
Decreto nº 21.473, de 22.12.2009
(DOE de 23.12.2009)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Decreto nº 21.516, de 31.12.2009
(DOE de 01.01.2010)
ICMS -
Alterações no Regulamento - Substituição Tributária
Lei nº 9.274, de 24.12.2009
(DOE de 25.12.2009)
Tribunal de Contas -
Remissão Parcial - Alterações
Lei nº 9.275, de 28.12.2009
(DOE de 29.12.2009)
Remissão Parcial -
Juros e Multas - Disposições
Lei nº 9.276, de 28.12.2009 (DOE de 29.12.2009)
ICMS -
Parcelamento - Débitos Fiscais - Disposições
Portaria SET nº 100, de 17.12.2009
(DOE de 18.12.2009)
Documentos Fiscais -
Divulgação