BOLETIM 23/2003
1ª Semana de Junho

IPI

ESTABELECIMENTOS EQUIPARADOS A INDUSTRIAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ICMS - SC

CONTROLE DO CRÉDITO DO ATIVO PERMANENTE - UTILIZAÇÃO DO CFOP 1.604

LEGISLAÇÃO - SC

Decreto nº 255, de 21.05.2003 (DOE de 21.05.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria SEF nº 203, de 16.05.2003 (DOE de 20.05.2003)
ICMS - ECF - Utilização ou Revisão

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 001, de 08.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 002, de 08.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Cerveja

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 003, de 08.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 004, de 08.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Refrigerantes

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 005, de 08.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Água Mineral

2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 006, de 08.05.2003 (DOE de 19.05.2003)
ICMS - Substituição Tributária - Bebidas