BOLETIM 15/2003
1ª Semana de Abril

IPI

MUDANÇA DE DESTINATÁRIO EM VIRTUDE DE NÃO-ENTREGA DA MERCADORIA

A EMPRESA IMPORTADORA E A REDUÇÃO DO IPI - CONSIDERAÇÕES IMPORTANTES

ICMS - SP

ARRENDAMENTO MERCANTIL ("LEASING") - TRATAMENTO FISCAL

ISS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - DES - CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO

LEGISLAÇÃO - SP

Lei nº 11.369, de 28.03.2003 (DOE de 29.03.2003)
Assuntos Diversos - Discriminação

Comunicado CAT nº 22, de 24.03.2003 (DOE de 25.03.2003)
ICMS - Credenciamento de Estabelecimentos Gráficos

Comunicado DA nº 10, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003)
ICMS/ITCMD - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2003

Comunicado DA nº 11, de 01.04.2003 (DOE de 02.04.2003)
IPVA - Tabela Prática Para Cálculo Dos Juros de Mora - Abril/2003

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Decreto nº 43.043, de 01.04.2003 (DOM de 02.04.2003)
ISS - Alterações no Regulamento

Portaria SF nº 021/2003 (DOM de 28.03.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Março/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 025/2003 (DOM de 29.03.2003)
ISS/Outros Tributos Municipais - Selic Abril/2003 e Fatores de Divisão Para Parcelamentos

Portaria SF nº 029/2003 (DOM de 29.03.2003)
ISS - Declaração Eletrônica de Serviços

Portaria SF nº 031/2003 (DOM de 02.04.2003)
Assuntos Diversos - IPCA - Variação Fevereiro/2003