BOLETIM 47/2003
3ª Semana de Novembro

ASSUNTOS DIVERSOS

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PRÊMIOS OU SORTEIO - OBRIGATORIEDADE DE AUTORIZAÇÃO

ICMS - RS

MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO SUJEITAS AO
PAGAMENTO ANTECIPADO - ALTERAÇÕES A PARTIR DE 20.11.2003

JURISPRUDÊNCIA - RS

ARBITRAMENTO - RECURSO Nº 1.798/95 - ACÓRDÃO Nº 545/96

BASE DE CÁLCULO MENOS ONEROSA - RECURSO Nº 1.062/96 - ACÓRDÃO Nº 2.762/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.620, de 04.11.2003 (DOE de 05.11.2003)
ICMS - Refis/RS

Decreto nº 42.621, de 04.11.2003 (DOE de 05.11.2003)
ICMS - PEF/Gefe - Regulamentação

Instrução Normativa DRP nº 049, de 30.10.2003 (DOE de 05.11.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Resolução SAA nº 020/2003 (DOE de 03.11.2003)
Assuntos Diversos - Empresas Registradas na Cispoa

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.252, de 03.11.2003 (DOM de 04.11.2003)
Assuntos Diversos - Feriado Municipal