BOLETIM 45/2003
1ª Semana de Novembro

IPI

RESSARCIMENTO DO IPI

ICMS - RS

SAÍDAS INTERESTADUAIS - MERCADORIAS SUJEITAS AO PAGAMENTO ANTECIPADO

JURISPRUDÊNCIA - RS

INTIMAÇÃO - FALTA DE APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS
RECURSO Nº 1.089/95 - ACÓRDÃO Nº 444/96

NOTA FISCAL CALÇADA - RECURSO Nº 1.299/96 - ACÓRDÃO Nº 2.857/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.434, de 09.09.2003 (DOE de 27.10.2003)
Assuntos Diversos - Aquisição de Bens e Serviços - Modalidade Pregão - Retificação

Instrução Normativa DRP nº 048, de 20.10.2003 (DOE de 22.10.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Decreto nº 14.325, de 21.10.2003 (DOM de 24.10.2003)
Assuntos Diversos - Multa de Trânsito - Parcelamento - Regularização

Instrução Normativa SMF nº 4, de 23.10.2003 (DOM de 23.10.2003)
ISQN e Outros Tributos - Créditos Tributários Inscritos em Dívida Ativa - Parcelamento