BOLETIM 44/2003
4ª Semana de Outubro

IOF

OPERAÇÕES DE "FACTORING" - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - OUTUBRO/2003

ISQN

A LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 E SEUS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS

ICMS - RS

FICHA DE CONTROLE DE REMESSAS E RETORNOS - UTILIZAÇÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

DOCUMENTO FISCAL - RECURSO Nº 556/93 - ACÓRDÃO Nº 600/93

DECLARAÇÃO À RECEITA FEDERAL - PROVA EMPRESTADA
RECURSO Nº 345/93 - ACÓRDÃO Nº 475/93

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.584, de 15.10.2003 (DOE de 16.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.228, de 07.10.2003 (DOM de 15.10.2003)
Assuntos Diversos - Comércio de Jornais e Revistas em Vias Públicas - Alteração

Lei nº 9.230, de 13.10.2003 (DOM de 15.10.2003)
Assuntos Diversos - Instalação de Lixeiras - Obrigatoriedade