BOLETIM 42/2003
2ª Semana de Outubro

IPI

ACONDICIONAMENTO OU REACONDICIONAMENTO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - RS

OPERAÇÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO TRIANGULAR - PROCEDIMENTOS FISCAIS

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO - MERCADORIA DESACOMPANHADA DE DOCUMENTAÇÃO FISCAL
RECURSO Nº 0125/95 - ACÓRDÃO Nº 460/95

FATO GERADOR - SERVIÇO DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
RECURSO Nº 922/95 - ACÓRDÃO Nº 1.232/95

ISQN - RS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.561, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
Assuntos Diversos - Fomentar/RS - Alterações

Decreto nº 42.563, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.564, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.565, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa Celic nº 003, de 29.09.2003 (DOE de 30.09.2003)
Assuntos Diversos - Licitação - Pregão

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.222, de 19.09.2003 (DOM de 29.09.2003)
Assuntos Diversos - Cercas Energizadas - Instalação

Decreto nº 14.035, de 30.09.2003 (DOM de 03.10.2003)
Assuntos Diversos - Privacidade Aos Usuários do Serviço de Telefonia - Regulamentação