BOLETIM 41/2003
1ª Semana de Outubro

IPI

PERGUNTAS E RESPOSTAS - TEMAS MAIS QUESTIONADOS ACERCA DO IPI

ICMS - RS

REFEIÇÕES - NOVA BASE DE CÁLCULO

PATROCÍNIO DE BOLSAS DE ESTUDO - CRÉDITO PRESUMIDO

JURISPRUDÊNCIA - RS

OMISSÃO DE SAÍDAS - RECURSO Nº 688/96 - ACÓRDÃO Nº 3.064/96

PROCESSUAL - RECURSO Nº 1.638/96 - ACÓRDÃO Nº 3.380/96

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.451, de 19.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

Decreto nº 42.452, de 19.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

Decreto nº 42.453, de 19.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 045, de 23.09.2003 (DOE de 25.09.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa nº 045/1998

Instrução Normativa STCAS nº 001, de 23.09.2003 (DOE de 23.09.2003)
ICMS - Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - Organização e Funcionamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Instrução Normativa SMPIC nº 11, de 18.09.2003 (DOM de 25.09.2003)
Assuntos Diversos - Comércio Ambulante de Flores