BOLETIM 31/2003
5ª Semana de Julho

IPI

DEPÓSITO FECHADO - CONSIDERAÇÕES GERAIS

ITR

PERGUNTAS E RESPOSTAS - PARTE II

ICMS - RS

DOCUMENTOS FISCAIS - DISPENSA DE EMISSÃO

JURISPRUDÊNCIA - RS

TRÂNSITO DE MERCADORIAS - RECURSO Nº 830/95 - ACÓRDÃO Nº 1.555/95

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECURSO Nº 479/94 - ACÓRDÃO Nº 249/95

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.330, de 10.07.2003 (DOE de 11.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.338, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Programa de Apoio à Inclusão e Promoção Social - Regulamentação

Decreto nº 42.339, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 037, de 11.07.2003 (DOE de 15.07.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/1998

Instrução Normativa Cage nº 01, de 16.07.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Contribuinte Individual e Cooperativas - Contribuição ao INSS

Portaria Detran nº 145, de 16.04.2003 (DOE de 17.07.2003)
Assuntos Diversos - Liberação de Veículos Removidos Por Medida Administrativa