BOLETIM 27/2003
1ª Semana de Julho

IPI

DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003

ICMS - RS

DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - MULTAS FIXADAS

JURISPRUDÊNCIA - RS

IMPRESSÃO DE DOCUMENTO SEMELHANTE A NOTA FISCAL - RECURSO Nº 1.034/96 - ACÓRDÃO Nº 2.471/96

IMPORTAÇÃO - RECURSO Nº 1.373/95 - ACÓRDÃO Nº 352/96

ISQN - RS

TABELA DO ISQN EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.286, de 04.06.2003 (DOE de 05.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei nº 9.142, de 06.06.2003 (DOM de 13.06.2003)
Assuntos Diversos - Processos Administrativos ou Atendimentos de Qualquer Natureza
- Pessoas Com Idade Igual ou Superior a 65 Anos

Lei nº 9.149, de 17.06.2003 (DOM de 23.06.2003)
Assuntos Diversos - Planos de Saúde - Informações Sobre o Pagamento Dos Honorários Médicos

Instrução Intersecretarial nº 07, de 02.06.2003 (DOM de 13.06.2003)
Assuntos Diversos - Expedição de Alvará de Localização e Funcionamento

Instrução Normativa nº 08, de 11.06.2003 (DOM de 13.06.2003)
Assuntos Diversos - Licenciamento de Máquinas de Jogos Eletrônicos e Bingos Permanentes