BOLETIM
18/2003
4ª Semana de Abril
IPI
CONCEITOS E DEFINIÇÕES DO RIPI
TABELAS PRÁTICAS
REAJUSTE DE ALUGUÉIS - ABRIL/2003
ICMS - RS
SAÍDAS DO ATIVO PERMANENTE OU USO E CONSUMO - CONSIDERAÇÕES
RELATIVAS
À NÃO-INCIDÊNCIA DO IMPOSTO
JURISPRUDÊNCIA - RS
CRÉDITO FISCAL - RECURSO Nº 1.162/96 - ACÓRDÃO Nº 2.866/96
LEGISLAÇÃO - RS
Decreto nº 42.214, de 15.04.2003 (DOE de 16.04.2003)
ICMS - Concessão de Benefícios Fiscais - Rejeição do Convênio ICMS nº 12/2003
Decreto nº 42.219, de 16.04.2003 (DOE de 17.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento
Instrução Normativa DRP nº 021, de 14.04.2003 (DOE de
15.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98
LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Decreto nº 14.167, de 10.04.2003 (DOM de 14.04.2003)
Assuntos Diversos - Normas Para Preços Públicos