BOLETIM 16/2003
2ª Semana de Abril

IPI

TRANSFERÊNCIA DE PRODUTOS - SUSPENSÃO

VALOR TRIBUTÁVEL - CONSIDERAÇÕES

ICMS - RS

TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS - TRATAMENTO FISCAL

JURISPRUDÊNCIA - RS

DIFERIMENTO - COMPROVAÇÃO - NOTAS FISCAIS DE ENTRADA DOS DESTINATÁRIOS
RECURSO Nº 1.124/95 - ACÓRDÃO Nº 45/96

CONHECIMENTOS DE TRANSPORTE - "PARALELOS" E CALÇADOS
RECURSO Nº 2.887/95 - ACÓRDÃO Nº 2.59. 2/96

ISQN DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE - RS

TABELA DO ISQN - EM ATRASO

LEGISLAÇÃO - RS

Decreto nº 42.186, de 31.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.187, de 31.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 42.188, de 31.03. 2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Instrução Normativa DRP nº 014, de 26.03.2003 (DOE de 01.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 015, de 28.03.2003 (DOE de 02.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 016, de 31.03.2003 (DOE de 02.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 017, de 01.04.2003 (DOE de 03.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

Instrução Normativa DRP nº 018, de 03.04.2003 (DOE de 04.04.2003)
ICMS - Alterações na Instrução Normativa DRP nº 045/98

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Lei Complementar nº 482, de 26.12.2002 (DOM de 04.04.2003)
Assuntos Diversos - Alteração na Legislação - Taxa de Lixo