BOLETIM 43/2003
3ª Semana de Outubro

IPI

TRANSFORMAÇÃO - ASPECTOS GERAIS

ICMS - RJ

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE - MODELO 7

LEGISLAÇÃO - RJ

Lei nº 4.192, de 01.10.2003 (DOE de 02.10.2003)
Assuntos Diversos - Inspeção e Limpeza em Ar-Condicionado Central

Lei nº 4.195, de 03.10.2003 (DOE de 06.10.2003)
Assuntos Diversos - Bares e Restaurantes - Amassadores de Lata

Decreto nº 33.967, de 26.09.2003 (DOE de 03.10.2003)
ICMS - Crédito - Aproveitamento - Retificação

Decreto nº 34.015, de 03.10.2003 (DOE de 06.10.2003)
Assuntos Diversos - Programa Moeda Verde - Cultivar Orgânico

Portaria ST nº 058, de 08.10.2003 (DOE de 09.10.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 13 a 19.10.2003

Resolução SER nº 049, de 26.09.2003 (DOE de 08.10.2003)
ICMS - Convênios - Retificação

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resolução PGM nº 469, de 07.10.2003 (DOM de 08.10.2003)
IPTU e Taxas Fundiárias - Débitos - Dívida Ativa

Resolução SMTR nº 1.325, de 01.10.2003 (DOM de 08.10.2003)
Assuntos Diversos - Autorização Especial de Trânsito - AET