BOLETIM 07/2003
2ª Semana de Fevereiro

IPI

NOTA FISCAL - INDICAÇÕES NOS CASOS DE ISENÇÃO, SUSPENSÃO, IMUNIDADE E OUTROS

ICMS - RJ

NOVOS CÓDIGOS CFOP'S - CORRELAÇÃO - 2ª PARTE

LEGISLAÇÃO - RJ

Portaria Sear nº 435, de 24.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Fundo de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP)
Recolhimento e Código de Receita - Alteração

Portaria SET nº 827, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Operações Interestaduais Com Café Cru - Período de 03 a 09.02.2003

Portaria SET nº 828, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Combustíveis - Preços a Vigorar no Mês de Fevereiro/2003

Resolução SER nº 02, de 27.01.2003 (DOE de 28.01.2003)
ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - Alteração

Resolução SER nº 03, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - GIA-ICMS - Prorrogação de Prazos de Entrega

Resolução SER nº 04, de 29.01.2003 (DOE de 30.01.2003)
ICMS - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

*Lei nº 3.510, de 16.01.2003 (DOM de 30.01.2003)
Assuntos Diversos - Obrigatoriedade de Toaletes - Republicação