BOLETIM 46/2003
2ª Semana de Novembro

IPI

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 135/2003 - O QUE MUDOU NO IPI

ICMS - PR

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS - ESCRITURAÇÃO

LEGISLAÇÃO - PR

Lei nº 14.160, de 16.10.2003 (DOE de 23.10.2003)
ICMS - Concorrência Prejudicial - Compensação

Lei nº 14.162, de 27.10.2003 (DOE de 27.10.2003)
Assuntos Diversos - Produtos Geneticamente Modificados - Proibição

Decreto nº 1.939, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Créditos Tributários - Parcelamento

Decreto nº 1.940, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.941, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.942, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.943, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Programa Bom Emprego - Restabelecimento - Alteração

Decreto nº 1.944, de 23.10.2003 (DOE de 24.10.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Portaria Sefa nº 007, de 03.10.2003 (DOE de 22.10.2003)
Assuntos Diversos - Secretaria de Estado da Fazenda e
Coordenação da Receita do Estado - Horário de Expediente

Portaria SAA nº 068, de 22.10.2003 (DOE de 22.10.2003)
Assuntos Diversos - Soja - Fiscalização