BOLETIM 27/2003
1ª Semana de Julho

IPI

DIF-BEBIDAS - INSTITUIÇÃO

TABELAS PRÁTICAS

REAJUSTE DE ALUGUÉIS - JUNHO/2003

ICMS - PR

EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 1.398, de 17.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.399, de 17.06.2003 (DOE de 17.06.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.464, de 18.06.2003 (DOE de 18.06.2003)
ICMS - Regime Especial Para Saída de Energia Elétrica - Indústrias

Decreto nº 1.465, de 18.06.2003 (DOE de 24.06.2003)
ICMS - Programa Bom Emprego - Restabelecimento

Decreto nº 1.466, de 18.06.2003 (DOE de 18.06.2003)
ICMS - Alteração no Regulamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 049, de 05.06.2003 (DOE de 11.06.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento

Norma de Procedimento Fiscal nº 050, de 11.06.2002 (DOE de 13.06.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 16 a 22.06.2003

Resolução SAA nº 34, de 09.05.2003 (DOE de 12.06.2003)
Assuntos Diversos - Guia de Trânsito Animal - Normas de
Credenciamento, Emissão e Preenchimento - Alteração

LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Lei nº 10.674, de 15.05.2003 (DOM de 20.05.2003)
Assuntos Diversos - Infrações de Trânsito - Parcelamento de Multas