BOLETIM
25/2003
3ª Semana de Junho
IPI
AMOSTRA GRÁTIS - PROCEDIMENTOS FISCAIS
ICMS - PR
ALÍQUOTAS DO ICMS NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO - 2ª PARTE - ATUALIZAÇÃO
ISS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS - RECOLHIMENTO DO ISS FIXO
LEGISLAÇÃO - PR
Resolução
Sefa nº 039, de 30.05.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Combustíveis - Margem de Valor Agregado - Revogado
Norma de
Procedimento Fiscal nº 042, de 22.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Controle Fiscal de Mercadorias
Norma de
Procedimento Fiscal nº 043, de 22.05.2003 (DOE de 27.05.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Aditamento
Norma de
Procedimento Fiscal nº 044, de 28.05.2003 (DOE de 02.06.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 02 a 08.06.2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 045, de 27.05.2003 (DOE de 30.05.2003)
ICMS - DFC e GI-ICMS - Apresentação em Meio Magnético e Via Internet - Alteração
Norma de
Procedimento Fiscal nº 046, de 30.05.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS/Outros Tributos Estaduais - Taxa de Juros Incidente no Recolhimento de Créditos
Tributários em Atraso - Maio/2003
Norma de
Procedimento Fiscal nº 047, de 02.06.2003 (DOE de 04.06.2003)
ICMS - Percentual de Exclusão do Acréscimo Financeiro - Maio/2003
DFC/GI-ICMS Com o advento da Norma de Procedimento Fiscal nº 45, de 27.05.2003 (DOE de 30.05.2003), houve prorrogação do prazo para a entrega da DFC/GI-ICMS Ano-Base 2002, que deverá ser feita até o dia 20.06.2003 (6ª feira) pela Internet, ou em disquetes nas Delegacias Regionais da Receita ou Agências de Rendas aptas ao recebimento, acompanhada de comprovante de entrega em 2 (duas) vias, para autenticação através de carimbo no recibo. Desta forma, solicitamos aos Srs.(as)
assinantes que procedam à inclusão na Agenda Tributária do Paraná da data de entrega
dos citados arquivos, desconsiderando a data de 30.05.2003 constante na agenda de
Maio/2003. |