BOLETIM 19/2003
1ª Semana de Maio

IPI

DEMONSTRATIVO DO CRÉDITO PRESUMIDO - DCP - DATA DE ENTREGA

ICMS - PR

CARTUCHOS DE TINTA - REMANUFATURAMENTO - ENTENDIMENTO
DO SETOR CONSULTIVO DO ESTADO

ISS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

MICROEMPRESA - BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CURITIBA

LEGISLAÇÃO - PR

Decreto nº 1.101, de 23.04.2003 (DOE de 23.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Decreto nº 1.102, de 23.04.2003 (DOE de 23.04.2003)
ICMS - Alterações no Regulamento

Resolução SEAA nº 021, de 11.04.2003 (DOE de 17.04.2003)
Assuntos Diversos - Mudas e Outros Materiais Propagativos de Citros - Exigências Fitossanitárias

Resolução Sefa nº 23, de 01.04.2003 (DOE de 22.04.2003)
ICMS - Procedimentos Administrativos - Convalidação

Norma de Procedimento Fiscal nº 030, de 09.04.2003 (DOE de 14.04.2003)
ICMS - Tabela de Valores Por Saca de Café - 14 a 20.04.2003

Norma de Procedimento Fiscal nº 031, de 17.04.2003 (DOE de 17.04.2003)
ICMS - Pauta de Preços Mínimos - Alteração